3 reflexões rápidas deste início de 2008

1. A União Europeia tem medo dos seus cidadãos. Ficou claro como a água após a decisão quase unânime dos líderes europeus de não submeter a referendo o Tratado de Lisboa. Por um lado não deixo de concordar com Jorge Coelho, quando diz: "Mas ia-se referendar o quê?". De facto, não tem lógica fazer uma pergunta sobre um conjunto de remissões e alterações ao TUE, se o básico cidadão europeu, que se preocupa com a sua vida privada e, com sorte, presta alguma atenção a sua vida política nacional, se está a "marimbar" para o que é ou não deixa de ser a UE? Porque o processo de construção europeia omitiu, na sua génese, a base para estes referendos resultarem: Perguntar aos povos se queriam ou não entrar para a UE. E omitindo-se esta pergunta, não incluíndo os cidadãos desde o início na construção europeia, no desígnio europeu, nunca, jamais, se poderá fazer-lhes outras perguntas, mais concretas, de uma realidade cuja participação lhes foi negada ab initio. Mais vale ficar pelo que a UE sempre foi: Um processo construído pelos chefes dos Estados-membros, à parte dos cidadãos. É, no fundo, a concretizão em parte da Utopia de Maquiavel, o conservar do poder da União Europeia, não incutindo o medo nos cidadãos, mas sim a ignorância. Não precisamos de viver numa tirania, sr. Maquiavel, basta apenas vivermos num regime democrático representativo...
Agora não venham é com desculpas de que o texto mudou substancialmente e portanto, já não faz sentido referendar o tratado. Assumam a verdade, digam que não se referenda porque a Europa não se referenda, tem de ser construída por quem é legitimamente eleito em cada Estado e por mais ninguém. E se não fosse assim, provavelmente não conseguiriamos um período de paz europeia tão longo. Mas, da mesma forma que a soberania vem do povo e não de tratados, a ausência de um povo europeu pode levar, mais tarde ou mais cedo, a uma ruptura. Porque o povo, embora goste de viver na ignorância, acaba por se fartar.

2. Alcochete, preliminarmente. Das duas uma, ou está na forja uma "mega" justificação para ser a Ota apesar do estudo do LNEC, ou então (e a que eu quero achar mais provável) ele diz que é preliminar uma vez que ainda falta o estudo do impacto ambiental... (que se for extremamente negativo será sempre tido com um estudo influenciado políticamente pelos defensores Pró-Ota, mesmo que não o seja...)

3. Big-Brother city. No tempo em que se pensa aumentar a videovigilância das ruas do Porto (em virtude da onda de violência mafiosa do final do ano) atente-se na cidade de Schenzen, na China, a primeira cidade "Big Brother". Câmaras de vigilância em todas as ruas, lojas, edifícios, capazes de identificar todos os indivíduos que por lá andam em menos de 30 segundos, sabendo ainda o estado civil, doenças (contagiosas ou não), filiações políticas, etc...etc... Tudo em nome da segurança, claro. Até que a polícia surpreende um conjunto de indíviduos que se reunia na rua, conversando sobre a vida, e os prende para interrogatório, sobre acusação de manifestação ilegal. É que na China, essa grande democracia totalitária, eles levam a segurança muito a sério. Não a segurança dos indivíduos, mas a do Estado.
Não que queira fazer qualquer espécie de analogia com os Estados Europeus que têm usado estas medidas para prevenir a criminalidade. É bem verdade que uma cãmara afasta muita gente mal intencionada, no entanto, cada instalação de uma câmara de videovigilância (ou outro método de controlo social) deve ser precedida de muita meditação, principalmente no que toca aos direitos que com ela colidem. Na dicotomia Segurança-Justiça, os pratos da balança devem estar sempre equilibrados (ou pouco desiquilibrados).
Não são palavras de alarmismo as minhas, apenas... Palavras de prudência...